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Maria José de Oliveira Urizzi
Pimenta Bueno (RO)
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Comentários
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Maria José de Oliveira Urizzi
Comentário ·
há 13 anos
Pela PEC 75, promotores poderão ser demitidos sem decisão judicial
Associação dos Magistrados Mineiros
·
há 13 anos
Maria José
Faço minhas as palavras de Alfredo Antonio Nogueira Valente. Ah! Gostei do latim de Ronaldo Lemos.
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Recomendações
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Rômulo de Andrade Moreira
Artigo ·
há 8 anos
A necessidade da fundamentação para o recebimento da peça acusatória
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça, julgando o pedido de Habeas Corpus nº. 90.509, decidiu anular o recebimento de uma denúncia – e os atos que lhe foram subsequentes, portanto todo o...
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